Hoje vamos conversar sobre uma notícia que pode impactar a vida de milhões de brasileiros, a revisão no (BPC/LOAS) prevista para 2025.

Este benefício, que aliás, já auxilia muitas pessoas idosas e com deficiência.

E passando por determinadas mudanças, pode alterar seu alcance e funcionamento.

Vamos entender melhor o que está acontecendo e como isso pode afetar seus utilizadores.

O que está mudando no BPC/LOAS?

Desde sua criação em 1996, ele passou por diversas modificações para melhor atender às necessidades dos beneficiários.

Inicialmente, a idade que se exigia para receber o benefício era de 70 anos no mínimo.

Porém, em 1998 foi reduzida para 67 anos.

Em 2003, com a implementação do Estatuto do Idoso, a idade mínima foi novamente ajustada na ocasião para 65 anos.

Essas alterações refletem um esforço contínuo do governo para ajustar o benefício às realidades sociais e econômicas do país.

Revisão no BPC/LOAS e Novas Tecnologias

Entre 2024 e 2025, o Governo Federal anunciou uma revisão abrangente dos benefícios sociais, incluindo uma revisão no BPC/LOAS.

O objetivo principal dessa revisão se concentro em reduzir os gastos públicos e garantir que os recursos sejam direcionados de maneira mais eficiente.

Estima-se que até 2025, essa revisão poderá economizar mais de R$ 25 bilhões.

Parte dessa economia será obtida através de um pente fino especificamente nos cadastros dos beneficiários.

No qual vai se utilizar de inovadas tecnologias para dificultar fraudes e simplificar os processos de acesso ao benefício.

Impactos das Mudanças nas Regras

EM ALTA:

Idosos Tarifa Energia 2 Anos isentos

Elas já estão gerando debates intensos entre economistas, legisladores e especialistas em políticas públicas.

Por um lado, há quem defende que essas medidas são fáceis para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do benefício.

Por outro lado, há preocupações de que restrições mais severas podem dificultar o acesso de pessoas que realmente precisam.

E dessa forma, aumentando a vulnerabilidade social.

Argumentos Contra o Aumento da Idade Mínima

Uma das propostas em discussão é a elevação da idade exigida mínima, novamente, de 70 anos.

Especialistas, no entanto, argumentam que essa não é eficaz para conter as mudanças públicas e acaba penalizando idosos em situação de extrema pobreza.

Ana Cleusa Mesquita, pesquisadora do Instituto Ipea, aponta que a contribuição para o INSS está mais relacionada à estrutura do mercado de trabalho, bem como, aos altos índices de informalidade do que à idade dos beneficiários.

Portanto, aumentar a idade mínima não resolveria os problemas estruturais que afetassem a contribuição previdenciária.

Desvinculação do Salário Mínimo

Outra proposta de mudança é a desvinculação do auxílio em questão do salário mínimo.

Essa ideia preocupa muitos especialistas que veem o benefício como uma ferramenta essencial na luta contra a pobreza.

Estudos do Ipea, acima de tudo, mostram que a vinculação ao salário mínimo é crucial para acautelar a dignidade dos beneficiários.

Reduzir seu valor sem essa vinculação ampliaria as desigualdades sociais.

Importância da Atualização Cadastral

SAIBA MAIS

Para manter o acesso contínuo ao benefício, a atualização cadastral é um ponto fundamental.

O Governo distribui prazos entre 45 e 90 dias para que os beneficiários regularizem suas informações no (CadÚnico), segundo cada região onde residem.

Esse processo se faz essencial para assegurar um direcionamento correto aos recursos e se evite fraudes.

Os beneficiários deverão verificar a necessidade de atualização, utilizando o (CRAS) ou o App do CadÚnico para realizar a atualização de forma rápida e segura.

O que Aconteceu se não Houve Atualização?

Se o beneficiário não solicitar a atualização dentro do prazo, o pagamento corre o risco de bloqueio em 30 dias após o envio da notificação.

Dessa maneira, se atente porque o INSS irá suspender o pagamento dos beneficiários que receberem o aviso de atualização devidamente confirmado.

Ou seja, a suspensão só ocorre se houver a comprovação de que o beneficiário recebeu e tomou ciência da notificação.

Como Atualizar o Cadastro Único e Evitar a Suspensão

A boa notícia é que, mesmo após o envio do aviso de suspensão, os beneficiários ainda têm um tempo para regularizar a situação.

Durante o período de suspensão, torna-se viável proceder a atualização no CadÚnico sem prejudicar o pagamento do benefício.

Então, se você recebeu uma notificação e ainda não tem prazo, procure atualizar os dados o quanto antes para evitar que o bloqueio se torne efetivo.