Já estão aprovados pelo Governo Federal, os primeiros Programas Sociais.

Os benefícios sociais atendem milhões de cidadãos brasileiros por toda a região do país.

Que aliás, merecem, acima de tudo, o mínimo de condição e dignidade.

Isto porque, é uma garantia assegurada à população mais carente.

Aliás, faz parte da nossa Constituição, que o Governo Federal cuide e zele deles.

Portanto, os Programas Sociais serão os meios utilizados para que isso aconteça.

Como atuam os Programas Sociais?

Eles atuam no formato de auxílios e benefícios.

Para possibilitar que pessoas e famílias carentes, como também, vivendo em circunstância de máxima pobreza em todo o país.

Recebam de forma direta ou indireta, renda vinda do Governo Federal.

Auxílios à Mulheres

Sobretudo, para permitir que esses cidadãos sejam capazes, com suas famílias, de superar a condição vivida de fragilidade social.

Sendo nas áreas, da educação, educação, saneamento, moradia, dentre outros.

Programas Sociais do Governo Federal

Até o momento da elaboração desse conteúdo, já temos a confirmação de que 3 programas já estão acertados para serem pagos neste ano.

Dessa forma, é importante você atentar-se as referências a respeito dos benefícios.

Isso porque, sempre acontecem algumas alterações, devido a transição que acontece na troca de governo.

Cadastro Único

Assim, Luís Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, com a sua equipe ministerial, notificou os Programas Sociais iniciando em 2023 aprovados.

Como também, as alterações que vão acontecer nos próximos quatro anos.

Vamos tratar a seguir dos diferentes auxílios.

Se mudou as normas para as pessoas quem tem acesso, como solicitar, e se você possui direito a um ou mais programa

Bolsa Família

Muito celebrado no período inicial dos dois mandados do governo federal Lula, em que esteve à frente do comando no país, ao longo de 2002 a 2010.

Ele substituirá o programa Auxílio Brasil, gerenciado durante a chefia de comando de Jair Bolsonaro.

O gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social, desempenha uma fiscalização no programa, para descobrir se existem possíveis irregularidades.

Segundo o governo, esse pente fino é para evitar que pessoas que fazem parte do programa, inadequadamente.

Ou seja, estejam sendo beneficiados por não se acharem enquadrados nos requisitos exigidos.

Certificando, dessa forma, que a renda chegue exclusivamente às pessoas que realmente necessita.

A parcela do Programa terá o recebimento mínimo, demarcado em R$ 600 reais, iniciando neste mês de janeiro.

Para famílias que possuem crianças com idade até 6 anos, serão agraciados com um acréscimo de R$ 150 reais, por criança.

Essa bonificação será efetuada a partir de fevereiro.

Outro detalhe a ser compreendido, é em relação a quantia máxima a ser remunerada pelo programa que ficara no teto de R$ 900 reais, à cada família.

O recurso permanecerá sendo movimentado pela agência da Caixa Tem.

Caso queira, ou então, precise receber o dinheiro pessoalmente, basta ir até uma agencia da Caixa ou uma lotérica.

Critérios para receber?

• As famílias que podem obter o benefício com o programa devem fazer uso do CadÚnico.
• Além disso, famílias classificadas na linha da máxima pobreza, possuindo ganho mensal familiar, quer dizer todos juntos, de até R$ 100,00 por mês.
• Já as que se encontram em condição de pobreza, com faturamento familiar entre R$ 100,01 a R$ 200 reais.
• Famílias que estavam recebendo o Bolsa Família, irá ter acesso ao Auxílio Brasil, prontamente.
• As famílias para serem beneficiadas com o programa, devem abranger membros familiares como:
• Mulheres gestantes ou amamentado;
• Pessoas entre 0 a 21 anos inconclusos.

Vale Gás

Este será outro direito dentre os Programas Sociais iniciado em 2023.

Concernente ao um auxílio para facilitar a compra do gás de cozinha, e atende no momento atual, cerca de 5,95 milhões de famílias.

Ele diferentemente do primeiro programa que citamos acima, não é pago de maneira mensal, mas, sim a cada dois meses.

No entanto, o valor é relativo ao preço que o botijão de 13 kg está sendo comercializado.

Quem pode receber?

• Para usufruir do auxílio as famílias devem estar desfrutando do BPC, o registro no Cadastro Único não é obrigatório.
• Famílias não matriculadas no Cadastro Único, mas, beneficiadas pelo BPC, o recebimento ficará a cargo do titular do benefício assistencial ou então, seu indicado legalmente.
• Aquelas famílias que recebem o auxílio gás e são também cadastradas no Cadastro Único, a remuneração será diretamente ao encarregado pela família, preferivelmente à mulher, ela deve estar descrita no cadastro.
• Ter renda familiar mensal per capita inferior ou similar a meio salário-mínimo, R$ 660 reais em 2023.

Benefício de Prestação Continuada – BPC

O presente programa está vinculado diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social, o conhecido INSS. Embora, os recursos ficarão à responsabilidade de repasse pela União.

O programa não é uma novidade elaborada há pouco tempo, ele trata-se de uma garantia estabelecida pela Constituição Federal de 1988, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) e pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007.

Quem pode receber?

Os cidadãos que terão acesso a esse programa, são as pessoas idosas, com idade superior a 65 anos de idade.

Os portadores de deficiência, não importa a idade,.

Sendo de característica intelectual, física, mental ou sensorial de longo prazo, que impeça a pessoa de conviver de maneira ampla e satisfatória, em similar situação a outras pessoas.

Ademais, um fator importante de enfatizar é que o beneficiado, não necessita de contribuir com a previdência e o valor da assistência será de R$ 1.302,00 reais por mês, valor do novo salário mínimo.

Contudo, para se obter ao auxílio, o ganho mensal tem deve referir-se no máximo ¼ (um quarto) do salário-mínimo válido no Brasil. Hoje a quantia é de R$ 325,50, por cada integrante da família.

Vale destacar, por exemplo, que aqueles que recebem o Auxílio Brasil, não interferirá na soma da renda limite exigida.

Enfim, o recurso do Programa Auxílio Brasil jamais estará computado na soma do teto da renda familiar mensal dos pretendentes do Auxílio Gás.

Fonte:Gov.br