Benefícios às Mulheres, você sabia que existe um auxílio para mãe chefe de família?
Este auxílio será destinado às mulheres que são responsáveis por cuidar de uma família e trabalham fora.
Dessa forma, se você se enquadra nessa categoria, saiba que esse o auxílio que pode te ajudar a manter a sua família e ainda ter uma renda extra.
Então, continue lendo esse artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre esse auxílio e a outros Benefícios.
Outros Benefícios às Mulheres
- auxílio-doença
- auxílio-maternidade,
- salário-maternidade e
- a aposentadoria por idade.
Acima de tudo, esses benefícios são pagos pela Previdência Social e podem ser solicitados a qualquer momento.
Todavia, muitas mães não sabem que têm direito entre outros ao salário-maternidade e outras não sabem como solicitar o benefício.
Outro fator que contribui para essa baixa utilização do salário-maternidade é a burocracia envolvida na solicitação do benefício.
Assim sendo, muitas vezes, as mães não têm tempo de ir ao INSS e preencher os formulários necessários.
Por isso, é importante que o trabalhador esteja atento ao seu direito ao salário-maternidade e saiba como solicitá-lo.
Salário Maternidade
O salário-maternidade é um direito assegurado pela Constituição Federal brasileira.
E garante a trabalhadora uma parcela do seu salário durante o período em que fica afastada do emprego para cuidar do filho.
Porém, apesar de ser um direito assegurado, trata-se de um benefício pouco conhecido e utilizado pelas trabalhadoras.
Dessa maneira, a grande maioria das mães que têm direito ao salário-maternidade não recebe o benefício, ou recebe uma quantia muito inferior àquela a que teria direito.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um auxílio que as mães têm direito a receber do emprego durante o período em que estão longe do emprego, para cuidar do filho.
A Constituição Federal brasileira, garante o benefício e a solicitação ocorre através do INSS.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Todas as mães têm direito ao salário-maternidade, desde que estejam trabalhando e contribuindo para a previdência social.
Porém, o benefício não é universal e nem automático. As mães devem solicitá-lo no INSS.
Qual é a quantia do salário-maternidade?
A quantia do salário-maternidade varia de acordo com o salário da mãe. A mãe pode receber até do seu salário durante o período em que estiver afastada do emprego para cuidar do filho.
Porém, a quantia recebida dependerá da previdência social à qual a mãe estiver vinculada.
Como solicitar o salário-maternidade?
Para solicitar o salário-maternidade, a mãe deve ir ao INSS com os seguintes documentos:
– carteira de trabalho;
– cartão do cidadão;
– certidão de nascimento ou casamento do filho;
– guia de recolhimento da previdência social (GRPS);
– extrato previdenciário.
É importante que a mãe esteja atenta às datas-limite para solicitação do salário-maternidade, pois elas variam de acordo com o estado em que ela reside.
Mãe Chefe de Família
Estima-se que cerca de 100 mil mulheres chefe de família, serão beneficiadas pelo programa.
Sendo assim, as mães receberão a quantia de R$ 375 reais, de forma única e a transferência se dará através das contas sociais digitais.
No entanto, para as mulheres cadastradas no Bolsa Família, os pagamentos seguirão conforme o calendário do programa.
A nova análise de dados confirmou a elegibilidade para usar as informações mais recentes disponíveis em bancos de dados governamentais.
Esta avaliação ocasionou à suspensão de mais de 600.000 benefícios para análise.
Entre esses casos, há 136.000. mães que são chefes de família, com os benefícios desbloqueados para 110.000 mulheres, e ainda 27.000 inscrições incompletos.
As pessoas com benefício desbloqueado recebem retroativamente todas as parcelas a que têm direito.
Com isso, o repasse para essa sociedade é de 82,24 milhões de reais.
Revisão
O auxílio emergencial está sujeito à revisão mensal dos requisitos de elegibilidade, conforme estabelecido na regulamentação.
Os benefícios para as mulheres também são verificados em ações de auditoria, que podem gerar um bloqueio que não consiste em excluir o direito, mas apenas em suspender o prazo de pagamento até a finalização da verificação cadastral e confirmação da legalidade.
Prorrogado
O benefício emergencial pago por conta da pandemia do novo coronavírus previa uma nova rodada em 2021 com quatro mandatos, mas foi prorrogado por mais três pagamentos até outubro.
Entretanto, o valor médio permanece em R$ 250, com exceção das mulheres chefes de família que recebem R$ 375 e dos solteiros R$ 150.
Mas o calendário dos três últimos episódios, contudo, está sem divulgação pelo Ministério da Cidadania.
Como resultado, o governo anunciou aporte adicional de R$ 20,2 bilhões para financiar a ampliação do benefício.
Nas quatro parcelas da ajuda emergencial de 2021 desembolsadas até julho, o investimento foi de Rs 34,7 bilhões, incluindo todos os grupos-alvo.
Mais de 39 milhões de famílias são elegíveis ao benefício.
Quais as condições para receber o benefício?
- Além de ser mulher e mãe de família;
- Idade de 18 anos ou superior;
- Não ter um emprego formal ativo;
- Não possuir em seu nome benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, salvo o Bolsa Família, que será paralisado durante o recebimento do auxílio permanente;
- Possuir uma renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
- Possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou trabalhadora informal, correspondendo a empregada, autônoma ou desempregada.
Conclusão
Dessa maneira, o auxílio para mãe chefe de família é um benefício pago pela Previdência Social que pode te ajudar a manter a sua família.
Então, se você se enquadra nessa categoria, não perca tempo e solicite esse auxílio.
Para isso, é necessário que você trabalhe fora, que a criança esteja inscrita no Cadastro de Segurados da Previdência Social e que a renda familiar mensal não ultrapasse 2 salários mínimos.
Fonte de pesquisa:https://www.gov.br/
